Processo 174233/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 14:37
Autuado em 07/04/2008 14:37
Oficio de encaminhamento 073/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1592/2009 da Segunda Câmara, de 04/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1592/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/08/2009 Acórdão   1592/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MARCELO DERENUSSON NELLI

Juntadas
DataDescrição
07/10/2009 08:49 do Protocolo nº 456240/09, referente Ofício nº 230/2009 C. M. Umuarama para cumprimento do item III do ACI nº 1592/09-S2C
17/04/2009 17:44 do Protocolo nº 153922/09, referente apresentação de documentos.
31/03/2009 15:31 do Protocolo nº 128200/09, referente pedido de cópias.
14/11/2008 12:22 do Protocolo nº 591381/08, referente a complementaçao de documentos.
10/11/2008 11:24 do Protocolo nº 580746/08, referente apresentação de documentos.
19/06/2008 09:43 do Protocolo nº 321805/08, referente a resposta ao ofício de n°: 1060/08-OCN-DCM.
02/06/2008 13:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1060/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Acórdão nº 1592/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1669/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 1218/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6343/2008
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 5956/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2009 08:01 DP Processo em remessa externa
20/10/2009 17:29 DP  
20/10/2009 16:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1936/2009 -
14/10/2009 10:05 GATBC  
07/10/2009 08:50 SMPjTC Parecer nº 12941/2009 - diligência Anotação. Encaminhamento ao Gabinete da Presidência do TCE/PR.
07/10/2009 08:46 DEX  
10/09/2009 11:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1142/2009 -
10/09/2009 11:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 2522/2009 -
10/09/2009 09:52 S2C  
04/09/2009 15:26 SMPjTC  
04/09/2009 14:21 S2C  
02/09/2009 16:35 GATBC  
28/08/2009 13:46 S2C  
27/08/2009 10:00 DG  
14/07/2009 08:22 GATBC  
08/06/2009 10:23 SMPjTC Parecer nº 7402/2009 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva. Multa conforme cf, DCM.
15/05/2009 17:29 DCM Instrução nº 1675/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/04/2009 11:27 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2046/2009 -
27/04/2009 17:31 DEX Informação nº 181/2009 -
03/02/2009 09:03 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1218/2009 -
03/02/2009 09:03 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1669/2009 -
19/01/2009 14:19 SMPjTC Parecer nº 1683/2009 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Umuarama. Exercício financeiro de 2007. Desaprovação, conforme DCM.
24/11/2008 13:25 DCM Instrução nº 68/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/11/2008 10:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6211/2008 -
17/11/2008 10:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6343/2008 -
10/11/2008 16:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1321/2008 -
03/10/2008 15:23 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5956/2008 -
03/10/2008 09:23 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 179/2008 -
29/09/2008 11:50 SMPjTC Parecer nº 17043/2008 - Irregularidade PCA. 2007. Irregularidade, conforme instrução da DCM.
07/04/2008 16:16 DCM Instrução nº 1818/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 16:16 DCM Instrução nº 4489/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 14:37 DP  

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